Comissão de Corretagem: Quando é Devida e Quem Paga
Contrato de corretagem: quando a comissão é devida, exclusividade, dispensa do corretor, quem paga na venda na planta e o que decidiu o STJ.
Palavra-chave principal: comissão de corretagem
Comprar Imóvel em Leilão: Riscos, Débitos e Cuidados
Compra de imóvel em leilão judicial e extrajudicial: preço vil, carta de arrematação, riscos de anulação e quem paga IPTU e condomínio atrasados.
Palavra-chave principal: comprar imóvel em leilão
Usucapião Judicial: Ação, Procedimento e Prazos
Usucapião judicial: quando a ação é necessária, modalidades e prazos, citação de confrontantes, instrução e o entendimento do STJ sobre o prazo.
Usucapião Extrajudicial: Como Fazer Direto no Cartório
Usucapião extrajudicial: requisitos, ata notarial, documentos, notificação de confrontantes e o que muda com o Provimento CNJ 149/2023.
Alienação Fiduciária de Imóvel e Cancelamento de Hipoteca
Alienação fiduciária e hipoteca: diferenças, execução extrajudicial, consolidação, leilão, purgação da mora e como cancelar o gravame na matrícula.
Usucapião de imóvel
Usucapião de imóvel: as modalidades e prazos (de 2 a 15 anos), os requisitos da posse e como regularizar a propriedade pela via judicial ou extrajudicial.
Sobrepartilha
Sobrepartilha: como partilhar bens sonegados ou descobertos após o inventário, a pena de perdimento ao sonegador e quando a via judicial é obrigatória.
Retificação de área de imóvel
Retificação de área de imóvel: como corrigir a metragem na matrícula pela via administrativa ou judicial, a anuência dos confrontantes e o caso do imóvel rural.
Inventário judicial
Inventário judicial: quando é obrigatório, o procedimento por fases e a diferença entre arrolamento sumário, arrolamento comum e inventário comum. Entenda.
Inventário Extrajudicial
Inventário extrajudicial: como funciona, requisitos, custos e o que mudou com a Resolução CNJ 571/2024 sobre herdeiro menor, testamento e venda de bens.