Direito Imobiliário

Contrato de corretagem: quando a comissão é devida, exclusividade, dispensa do corretor, quem paga na venda na planta e o...

Compra de imóvel em leilão judicial e extrajudicial: preço vil, carta de arrematação, riscos de anulação e quem paga IPTU...

Usucapião judicial: quando a ação é necessária, modalidades e prazos, citação de confrontantes, instrução e o entendimento do STJ sobre...

Usucapião extrajudicial: requisitos, ata notarial, documentos, notificação de confrontantes e o que muda com o Provimento CNJ 149/2023.

Alienação fiduciária e hipoteca: diferenças, execução extrajudicial, consolidação, leilão, purgação da mora e como cancelar o gravame na matrícula.

Usucapião de imóvel: as modalidades e prazos (de 2 a 15 anos), os requisitos da posse e como regularizar a...

Sobrepartilha: como partilhar bens sonegados ou descobertos após o inventário, a pena de perdimento ao sonegador e quando a via...

Retificação de área de imóvel: como corrigir a metragem na matrícula pela via administrativa ou judicial, a anuência dos confrontantes...

Inventário judicial: quando é obrigatório, o procedimento por fases e a diferença entre arrolamento sumário, arrolamento comum e inventário comum....

Inventário extrajudicial: como funciona, requisitos, custos e o que mudou com a Resolução CNJ 571/2024 sobre herdeiro menor, testamento e...

Integralização de bens ao capital social: entenda a imunidade de ITBI e seus limites, o ganho de capital e por...

Incorporação imobiliária: entenda o memorial de registro, o patrimônio de afetação e as regras de distrato e atraso de obra...

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Desmembramento, Remembramento e Desdobro de Imóvel: Como Dividir ou Unir Matrículas Neste artigo: O que são e fundamento legal  · ...

Contrato de compra e venda de imóvel: entenda promessa, escritura, arras e as cláusulas essenciais para uma transação segura. Veja...

Adjudicação Compulsória Extrajudicial: Como Transferir o Imóvel Sem Processo Judicial Neste artigo: O que é e fundamento legal  ·  Quem...