Blog

Contrato de corretagem: quando a comissão é devida, exclusividade, dispensa do corretor, quem paga na venda na planta e o...

Compra de imóvel em leilão judicial e extrajudicial: preço vil, carta de arrematação, riscos de anulação e quem paga IPTU...

Diploma e registro profissional se comprovam na posse, não na inscrição. Veja o alcance da Súmula 266, o Tema 1094...

Usucapião judicial: quando a ação é necessária, modalidades e prazos, citação de confrontantes, instrução e o entendimento do STJ sobre...

Usucapião extrajudicial: requisitos, ata notarial, documentos, notificação de confrontantes e o que muda com o Provimento CNJ 149/2023.

Doação com reserva de usufruto: escritura, registro, direitos do usufrutuário, limites da legítima, colação, doação inoficiosa e ITCMD por estado.

Alienação fiduciária e hipoteca: diferenças, execução extrajudicial, consolidação, leilão, purgação da mora e como cancelar o gravame na matrícula.

Usucapião de imóvel: as modalidades e prazos (de 2 a 15 anos), os requisitos da posse e como regularizar a...

Sobrepartilha: como partilhar bens sonegados ou descobertos após o inventário, a pena de perdimento ao sonegador e quando a via...

Retificação de área de imóvel: como corrigir a metragem na matrícula pela via administrativa ou judicial, a anuência dos confrontantes...

Inventário judicial: quando é obrigatório, o procedimento por fases e a diferença entre arrolamento sumário, arrolamento comum e inventário comum....

Inventário extrajudicial: como funciona, requisitos, custos e o que mudou com a Resolução CNJ 571/2024 sobre herdeiro menor, testamento e...

Integralização de bens ao capital social: entenda a imunidade de ITBI e seus limites, o ganho de capital e por...

Antecipação de diploma para posse em concurso: quando a colação de grau pode ser adiantada, os dois cenários que decidem...

Licença-prêmio não gozada e conversão em pecúnia: quem tem direito, o prazo de prescrição a partir da aposentadoria e por...

Mandado de segurança por falha técnica em concurso: quando o sistema trava e elimina o candidato, o prazo de 120...

Incorporação imobiliária: entenda o memorial de registro, o patrimônio de afetação e as regras de distrato e atraso de obra...

Holding familiar: como funciona, vantagens, o impacto do novo ITCMD progressivo em 2026 e os limites reais da proteção patrimonial....

Desmembramento, Remembramento e Desdobro de Imóvel: Como Dividir ou Unir Matrículas Neste artigo: O que são e fundamento legal  · ...

Contrato de compra e venda de imóvel: entenda promessa, escritura, arras e as cláusulas essenciais para uma transação segura. Veja...

Alienação Fiduciária de Imóvel e Cancelamento de Hipoteca: Garantias, Execução e Baixa do Gravame Neste artigo: O que são e...

Adjudicação Compulsória Extrajudicial: Como Transferir o Imóvel Sem Processo Judicial Neste artigo: O que é e fundamento legal  ·  Quem...

Remoção de servidor público federal por motivo de saúde: o que diz o art. 36 da Lei 8.112/90 Quando o...